2022

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2022

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, no mínimo 30% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e as resoluções FNDE/CD nº06/2020 e Alteração da Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE-PNAE Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desratização, Descupinização, Dedetização, Limpeza de Caixas d’água, Cisternas, Caixas de Esgoto, Caixas de Gordura (Caminhão Vacall – Hidrojato / Auto Vácuo – com conjunto de equipamentos de sucção e aspiração) com utilização de métodos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em todas as Unidades Escolares, Prédio Sede, Prédios anexos, Bibliotecas Populares e Telecentros Municipais da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO III – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Rede WAN e Internet com implantação de circuitos de comunicação, instalação, configuração, ativação, operação/manutenção, monitoramento, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching – em português, “Comutação de Rótulos Multiprotocolo”), formando uma rede IP MULTI SERVIÇOS de telecomunicações, link dedicado e internet, para as Unidades Escolares, Bibliotecas, Telecentros, Sede e Anexos da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Edital

Anexo I

AnexoII

Anexo III

Anexo IV

Anexco V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo III

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Publicação D.O 22-01-2022 – Homologação

Publicação D.O 28-01-2022 – Sem Efeito Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de Armário de Aço, através do Sistema de Registro de Preço, para serem utilizados nas Unidades de Educação do Município, Sede e Anexo da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O 16-06-2022

Anexo I

Anexo II

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022

Contratação de Agente de Integração para Desenvolvimento do Programa de Estágio não Obrigatório e Supervisionado de Estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior e educação profissional de ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos, para atendimento às necessidades dos Projetos Educacionais da Diretoria do Ensino Fundamental e Departamentos da FME, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de geladeiras domésticas, por meio de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, visando atender as cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de lixeiras com pedal de 100 litros, por meio de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, visando atender as cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O 07/05/2022

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de Máquina de lavar roupa 15 kg, pelo sistema registro de preços, para atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de cadeiras fixas e giratórias, para atender as demandas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, Sede e anexos da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA..

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022

Pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de
UNIFORMES para os alunos da rede municipal de educação de Niterói, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, relativo ao processo nº Página 7 210/6753/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de fogões industriais de 4 e 6 bocas com forno, pelo sistema registro de preços, para atender as necessidades das Unidades de Educação Município, conforme o mapa de distribuição, anexo, elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar. da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de ares condicionados modelos de janela e split, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para Aquisição de Conjuntos de Refeitório para ensino infantil e fundamental das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para Aquisição de Material de Limpeza atender as demandas da Fundação Municipal de Educação, Sede e Anexos, Bibliotecas Populares e Unidades Escolares, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar visando atender as demandas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, sede da Fundação Municipal de Educação e anexo, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O 03-09-2022

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Bebedouro de coluna com 3 torneiras, visando atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Recarga e manutenção de extintores contra incêndio, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022

O Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de REDE WIRELESS para atender as 94 unidades escolares da rede municipal de educação
de Niterói, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, relativo ao processo nº 210/7555/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Freezer horizontal e vertical , visando atender as demandas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Panela de Pressão Industrial com capacidade de 20 litros, visando atender as demandas das cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Liquidificador Industrial com capacidade de 6 litros, visando atender as demandas das cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Equipamentos Tecnológicos (desktops, notebooks, projetores e impressoras) para atender as demandas administrativas e pedagógicas da Rede da Fundação Municipal de Educação de Niterói, bem como seus periféricos ( filtro de linha, suporte para fixação dos projetores no teto e cabo HDMI), conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de TVs Smart de 40 polegadas e Suporte para TV, visando atender auditórios Professor Amaury Pereira Muniz, Darcy Ribeiro, Espaço 300, Projetos Especiais, Departamento de Logística / Eventos e nas Unidades Escolares do Município de Niterói, conforme as
especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022

O Pregão tem por objeto a aquisição de ARQUIVOS DE AÇO, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, relativo ao processo nº 210/6291/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Quadro branco para salas de aulas e Quadro de cortiça, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Niterói, Sede e Anexos da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2022

Aquisição de Aparelho Telefônico com fio e Aparelho Telefônico sem fio, através do Sistema de Registro de Preços, para suprir a necessidade de reposição nas Unidades de Ensino do Município Niterói, Sede e Anexos pertencentes à Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Microfone com fio e Microfone sem fio, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas e reposições dos auditórios Professor Amaury Pereira Muniz, Darcy Ribeiro, do Espaço 300, Bolsa família e das Unidades de Ensino de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Aviso de Pregão – Publicação D.O

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Estante de Aço, visando atender as demandas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada , pelo Sistema de Registro de Preços, de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) a ser executado de forma contínua para toda a Rede da Fundação Municipal de Educação de Niterói(FME), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada na promoção de eventos e arbitragem para administração e execução de eventos esportivos e de lazer, que ofereça os serviços de
organização técnica para a realização dos Jogos Escolares de Niterói (JEN), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Tatame para as salas das Unidades de Educação Infantil da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo X

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros, a fim de atender as necessidades dos setores da FME, anexos, Secretaria de Educação, Unidades Escolares da Rede e Bibliotecas, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo X

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Balança Plataforma Digital, a fim de atender as necessidades das Unidades de Educação do Município, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo X

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Garrafas Térmicas para café com capacidade de 1,8L, visando atender as solicitações das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, Sede e Anexos da Fundação Municipal de Educação de Niterói e Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo X

PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Espelhos para as salas de aula com película de segurança, a fim de atender as necessidades das Unidades de Educação Infantil da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Banco de Pátio, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Anexo X

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES) a fim de complementação do cardápio Escolar das Unidades da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Moedor de carne e Multiprocessador de alimentos, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Toalhas de banho, Toalhas de rosto, Lençóis, edredons e colchonetes, para repor as demandas das Unidades Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais com grupos de Educação Infantil, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a prestação de serviços através da contratação de Oficina especializada em serviços de manutenção preventiva (mecânica geral, elétrica, eletrônica, refrigeração, lanternagem, pintura, estofamento e forrações) e corretivas, avaliadas conforme relatório fotográfico especificações conforme ANEXO A, para os 13 (treze) ônibus, micro ônibus do transporte escolar e 02 (dois) caminhões que atendem as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói e Secretaria de Educação, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Gêneros Alimentícios para do cardápio Escolar das Unidades Escolares, Instituições Filantrópicas e Projetos da Rede Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Mesas de Ping e Pong e Pebolim (Totó) para todas as Unidades Municipais de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de material de arte (tinta guache e massa de modelar), para suprir as necessidades de reposição nas Unidades Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Fundamental I e II da Rede Municipal de Educação de Niterói e Programa Pedagogia Hospitalar. conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de recurso educativo e ferramenta pedagógica pertencente a abordagem Reggio Emilia (CAIXA DE LUZ) visando atender as Unidades de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Materiais de Múltiplas Linguagens (Brinquedos Itinerantes), para prover as Unidades de Educação da Rede Pública do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de bicicletas, velotróis, triciculos, e carrinhos de passeio para atender a todas as Unidades Municipais de Educação, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2022

O Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Maquinário para uso na produção de material pedagógico adaptado para alunos com deficiências diversas que necessitam de estratégias de adaptação ou recursos tecnologia Assistiva, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022

O objeto deste pregão é a aquisição de Instrumentos Musicais (Bandinha Rítmica) para prover Unidades de Educação da Rede Pública do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Brinquedos de sala de aula, para prover as Unidades de Educação da Rede Pública do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2022

O objeto deste pregão é a aquisição Materiais de Múltiplas Linguagens de Dança (tapete emborrachado, máquina de bolhas e globo colorido), atendendo as demandas das Unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022

O Objeto da Presente Tomada de Preços é a Contratação de serviços de Engenharia para elaboração e aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico no CBMERJ (Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), de 95 (noventa e cinco) Unidades Escolares, 05 (cinco) prédios Administrativos e 06 (seis) Bibliotecas, totalizando 106 (cento e seis) Unidades, pertencentes e administradas – pela Fundação Municipal de Educação de Niterói- FME. Conforme as Especificações e Quantidades estabelecidas no Projeto Básico, o qual compõe o ANEXO III – Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos.

TOMADA DE PREÇOS N° 02/2022

O Objeto da Presente Tomada de Preço é a Contratação de empresa para execução de serviços de obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. Conforme as Especificações e Quantidades estabelecidas no Termo de Referência, o qual compõe o ANEXO III, neste Edital e seus Anexos.

TOMADA DE PREÇOS N° 03/2022