Termos Aditivos/Contratos 2021

Termo Aditivo n° 001/2021 Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói Objeto: A renovação do contrato nº 040/2018, conforme solicitação da Superintendência de Gestão de Pessoas/FME, Processo Administrativo nº 210/6051/2017, com fundamentação no art. 57, II da Lei...

Termos Aditivos/Colaboração 2021

  Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 01/2021 Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto objeto a renovação do Termo de Colaboração N° 001/2020, cujo objeto é o atendimento na Educação Infantil – primeiro...

Temos Aditivos/Comodato 2021

Termo Contrato n° 001/2021 Órgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Comodato Nº 001/2017, com vistas ao compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do...

Termos de Convênios 2021

  TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 Orgão: Fundação Municipal de Educação de Niterói Objeto: O presente convênio tem por objetivo a prestação de serviços de concessão de empréstimos consignados, seguros, assistência odontológica, planos de saúde, assistência funeral,...