2023

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023

Contratação de serviços Especializados para obras de engenharia para reforma total de Unidade Escolar Municipalizada e construção de rampas de acessibilidade, quadra poliesportiva coberta e acessos cobertos, sito à Travessa Capitão Mario Tinoco, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, pertencente à FME (Fundação Municipal de Educação de Niterói). Conforme as Especificações e Quantidades estabelecidas e quantificados na forma da Planilha de Quantitativos e Preços Unitários (Anexo II) e no Termo de Referência (Anexo III).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de Livros MAJOG – Matemática em Jogo, para professorese alunos do Ensino Fundamental do 1o ao 5o dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Niterói,conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para aquisição de BRINQUEDOS DE PÁTIO para todas as Unidades Municipais de Educação Infantil, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de fogões industriais de 4 e 6 bocas com forno, pelo sistema registro de preços, para atender as necessidades das Unidades de Educação Município, conforme o mapa de distribuição, anexo, elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar. da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijões/cilindros de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco) kg (P13 e P45) em regime de comodato, para uso em cozinhas das Unidades Municipais de Ensino Fundamental, das Creches Comunitárias e das Unidades Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios (PEIXE FILÉ DE LINGUADO), pelo sistema registro de preços, para complementação do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói, conforme o mapa de distribuição, anexo, elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023

O objeto deste pregão é aquisição de CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretária Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023

O objeto deste pregão é a aquisição de Mobiliário para a implantação de 34 (trinta e quatro) Bibliotecas Escolares em Unidades de Educação de Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023

O objeto deste pregão é a aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA: pratos, talheres, panelas, assadeiras e outros, para suprir a necessidade de reposição do equipamento nas cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

O objeto deste pregão é Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de CONTENTORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (240 litros) com a finalidade de atender todas as Unidades de Educação Pública do município de Niterói – RJ, elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar. da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023

O objeto deste pregão é para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para merendeiras, pelo sistema registro de preços, para uso exclusivo nas cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, atendendo a legislação sanitária vigente, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de 98 MÁQUINAS DE LAVAR LOUÇA INDUSTRIAL, para atender ao projeto de modernização das cozinhas, nas unidades escolares da rede municipal de Niterói, PROcozinha, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de pneus tamanhos: aro 15, aro 17,5, aro 20, aro 22,5 e rodas de aro 15 para reposição nos 2 carros de passeio, micro ônibus, ônibus e nos caminhões de propriedade da Fundação Municipal de Educação de Niterói., conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

O objeto deste pregão é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Dedetização (contra baratas, formigas, lacraias, e outros insetos), Desratização, Descupinização, e contra pulgas (de pombos, gatos, cachorros, etc…,), para manter a higiene sanitária em todas as Unidades Escolares (EMs, UMEIs e NAEIs), Prédio SEDE e Anexos da FME e Bibliotecas Populares Municipais (BPMs) pertencentes à Fundação Municipal de Educação – FME, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

O objeto deste pregão é a aquisição de KITS DE MATERIAL PEDAGÓGICO – MOCHILAS, ESTOJOS E GARRAFAS, visando atender as Unidades de Educação Pública do Município de Niterói – FME, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023

OO objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de LIVROS
LITERÁRIOS E ACADÊMICOS para ampliação do acervo das bibliotecas escolares da Rede Municipal de Educação do município de Niterói – RJ, elaborado pela Subsecretaria de Políticas Educacionais Transversais da Secretaria Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de Forno elétrico, Batedeira industrial, Triturador de alimentos para pia, Torneira térmica, Carrinho de transporte de alimentos, Lixeira de pedal 100L, Liquidificador Doméstico, Espremedor de frutas, para atender ao projeto de modernização das cozinhas, nas unidades escolares da rede municipal de Niterói, PROCOZINHA, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023

O objeto deste pregão é Contratação de Empresa especializada em confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES E CALÇADOS para estudantes da Rede Municipal de Educação de Niterói para o ano letivo de 2024, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES para envolvimento dos estudantes do Ensino Fundamental II nas modalidades regular e EJA das Unidades de Educação Pública do Município de Niterói no Programa de Iniciação Esportiva, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Sede e Anexos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6 LITROS, para atender as demandas das Unidades Escolares da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

O objeto deste pregão é o registro de preços para a Aquisição de KITs DE MATERIAL ESCOLAR (formados em 7 kits), visando atender todas as Unidades de Educação Pública do município deNiterói – RJ, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de MÁQUINA DE LAVAR ROUPA 15kg, para atender as demandas das Unidades Escolares da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de GELADEIRA DOMÉSTICA FROST FREE DE 310 A 340 LITROS, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de BALANÇA PLATAFORMA DIGITAL, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI COMISSÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE EDITAIS Portaria FME nº 710/2023 – Publicada em 23/09/2023 Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de BRINQUEDOS DE MADEIRA , para realização das atividades recreativas e pedagógicas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. 

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

O objeto deste pregão é a Aquisição de PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE DE 10L E 20L, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

O objeto deste pregão é a aquisição de MOBILIÁRIO INFANTIL-ESCOLAR, com intuito de prover, as Unidades de Educação da Rede Pública do Município de Niterói (UMEIS, NAEIS, E.M com grupos infantis e o Programa Pedagogia Hospitalar), conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023

O objeto deste pregão é a Contratação de Empresa especializada em fornecimento de PASTA DE ALUNO, visando atender à demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Niterói conforme as especificações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – JOGOS ESCOLARES DE NITERÓI 2023 – JEN Nº 01/2023

O objeto da parceria consiste na gestão e operacionalização dos JOGOS ESCOLARES DE NITERÓI 2023 – JEN, com a finalidade de promover ampla mobilização do segmento escolar, através de eventos de competições das mais variadas modalidades esportivas, entre os meses de outubro à dezembro de 2023, com estudantes de ensino público, privado e/ou federal, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação do aluno em atividades esportivas dentro da escola além de identificar e desenvolver novos talentos esportivos. Além disso, o projeto fará a integração e o intercâmbio entre os alunos das unidades escolares de rede de ensino fundamental e médio em todo o município.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, no mínimo 30% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei no 11.947/2009 e as resoluções FNDE/CD no06/2020 e Alteração da Resolução/CD/FNDE no 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE-PNAE No 21, de 16 de Novembro de 2021, e lei no14660, 23/08/2023 para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03 (três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023

OO presente Edital tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de manuntenção corretiva e preventiva de telhados, coberturas, quadras esportivas e estruturas etálicas das Unidades Escolares de ensino fundamental e infantil da FME, bem como os prédios administrativos, conforme especificações contidas no Termo Referência – Anexo I;