A Secretaria Municipal de Educação realizou no último dia 23/11 a 1ª Jornada de Ética, Cidadania, Controle Social e Democracia, atividade presencial integrante da implementação do PLANO DE INTEGRIDADE-PREVINE NITERÓI, determinado pela Prefeitura Municipal e coordenado pela Controladoria Geral de Niterói. A jornada reuniu diversas oficinas e debates com vários temas com foco na Ética e Integridade da SME. Dentro da Jornada aconteceram os seminários: Ética, Cidadania e Democracia coordenado pela Profª Dra. Rosane Feu – Diretora de Programas e Projetos e Educar na Diferença, coordenado pela Profª Dra. Cristiane Gonçalves de Souza, da Coordenação de Educação na Diferença ambos da Subsecretaria de Projetos Educacionais Transversais.
O Plano de Integridade e do Compliance- PREVINE NITERÓI- visa normatizar todos os órgãos em relação à Lei anticorrupção e teve sua origem na implementação de 25 ações relacionadas ao aumento da eficiência administrativa e à mitigação de riscos de integridade, na própria Controladoria Geral do Município, a partir de 2019. Os principais objetivos são instituir estratégias e ações para disseminação da cultura da integridade e Compliance, com foco na prevenção e na detecção de irregularidades, fomento da cultura ética, capacitação de agentes públicos e desvios de toda ordem que possam vir comprometer a Administração Pública Municipal. Na Secretaria Municipal de Educação – SME- a implementação do PREVINE Niterói está a cargo da subsecretaria de Gestão e Planejamento com o subsecretário Márcio Anciães e o Grupo de Trabalho instituído pela portaria SME 30/2022, formado por Fernando Torres que é ponto focal junto com Francisca Alves e Palmira Silva. O objetivo é desenvolver o Plano de Integridade buscando promover a seguridade nas relações dos processos internos, comprimentos de leis, necessidade de transparência pública, ativação de medidas de mitigação de riscos e identificação de boas práticas desenvolvidas na Rede.
Para o coordenador e Ponto Focal do GT do PREVINE NITERÓI, Fernando Torres a 1ª Jornada de Ética, Cidadania, Controle Social e Democracia foi um grande desafio.” Nós adaptamos um projeto que já existia sobre o Time Brasil e a partir de uma criação interna dos profissionais da Rede, conseguimos desenvolver um trabalho que atingiu tanto em qualidade como em expectativa tudo que era determinado para o sucesso do Plano. Foi uma honra participar dessa construção”, ressaltou.
Segundo o Subsecretário Márcio Anciães o Programa foi um desafio para a nova gestão. “Abarcamos os conhecimentos emitidos pela PGM e CGM e buscamos atingir o patamar necessário para termos o PREVINE NITERÓI implementado dentro dessa secretaria, afirmou.”
A 1ª Jornada de Ética, Cidadania, Controle Social e Democracia reuniu cerca de 50 participantes entre alunos e professores da Escola Municipal Júlia Cortines.
