Destinado a entidades mantenedoras, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, que mantenham creches comunitárias no Município de Niterói e que tenham interesse em firmar parceria com a FME para o atendimento de crianças de 0 a 5 anos no município de Niterói no ano de 2020, por meio do Programa Criança na Creche.
Edital de Chamamento Público 001_2019-Atualizada
Anexo C – Manual de Aplicação e Prestação de Contas
Anexo B – Minuta do Termo de Colaboração
Anexo K – Declaração de Contratação de Servidor
Anexo J – Declaração do Quadro Diretivo