A Secretaria e Fundação Municipal de Educação de Niterói vão abrir as inscrições para a etapa de pré-matrícula do Ensino Fundamental na próxima segunda-feira (06). Os responsáveis poderão preencher o formulário online de solicitação até o dia 10 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 20 de janeiro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita do dia 21 a 24 de janeiro na unidade contemplada.
Para realizar a inscrição será preciso acessar o site https://matriculaniteroi.colab.re e preencher um formulário. Nesse processo, o requerente deverá indicar três Unidades de Educação, de acordo com a sua ordem de preferência. Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação, que poderá ser impresso ou salvo. As vagas ofertadas são exclusivas para residentes no município de Niterói e, por isso, será necessário enviar o comprovante de residência atualizado em nome de um dos responsáveis legais do candidato.
As vagas não serão preenchidas por ordem de inscrição, mas sim distribuídas de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos em edital: ter irmão/irmã na mesma unidade solicitada; residir, preferencialmente, no bairro onde se localizada a unidade solicitada; apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. No caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
No ato de inscrição, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail. Também serão necessários dados do candidato: nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.
Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
Os responsáveis que não tiverem acesso à internet podem procurar o polo de atendimento presencial: Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300 – Centro).
Transferências- Nesta segunda-feira (6), a partir das 18h, também serão divulgados os resultados da transferência entre unidades da Rede para estudantes já matriculados no Ensino Fundamental. A efetivação da matrícula deve ser realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, na própria unidade para a qual foi contemplado.
Para efetivar, o responsável deverá levar uma declaração de transferência, que deve ser solicitada na unidade atual, além de fornecer os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3×4 do (a) candidato(a); Cópia e original da Certidão de Nascimento do (a) candidato (a); Cópia e original de CPF do (a) candidato (a); Cópia e original da Carteira de Identidade do (a) candidato (a); Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói atualizado (dos últimos 3 meses), em nome de um (a) dos (as) responsáveis; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do (a) requerente – pai, mãe ou responsável legal do (a) candidato (a); Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso; Cópia e original da documentação/laudo médico, quando Pessoa com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista ou Altas Habilidades/Superdotação; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3.348/18 (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação da matrícula); Cópia e original do Número de Identificação Social (NIS), quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Bolsa Família quando for o caso; Cópia e original do Comprovante de Benefício do Cartão Arariboia, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada (para todos os anos de escolaridade); Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência (a partir do 2º ano do Ensino Fundamental).
Educação Infantil – Aqueles que foram contemplados na etapa de reclassificação da Educação Infantil, cujo resultado foi divulgado no dia 27 de dezembro, deverão efetivar a matrícula na unidade contemplada entre os dias 7 e 10 de janeiro, das 8h às 17h, levando a documentação necessária.
Reclassificação– Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro.
