A Secretaria e Fundação Municipal de Educação de Niterói vão abrir as inscrições para a etapa de pré-matrícula da Educação Infantil na próxima segunda-feira (18). Os responsáveis poderão preencher o formulário online de solicitação até o dia 22 de novembro. O resultado será divulgado no dia 2 de dezembro, e a efetivação da matrícula poderá ser feita do dia 3 a 6 de dezembro na unidade contemplada.
Para realizar a inscrição será preciso acessar o site https://matriculaniteroi.colab.re e preencher um formulário. Nesse processo, o requerente deverá indicar três Unidades de Educação, de acordo com a sua ordem de preferência. Finalizado o preenchimento no sistema, será gerado um número de protocolo de confirmação, que poderá ser impresso ou salvo. As vagas ofertadas são exclusivas para residentes no município de Niterói e, por isso, será necessário enviar o comprovante de residência atualizado em nome de um dos responsáveis legais do candidato.
As vagas não serão preenchidas por ordem de inscrição, serão distribuídas de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos em edital: ter irmão/irmã na mesma unidade solicitada; residir, preferencialmente, no bairro onde se localizada a unidade solicitada; apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. No caso de empate, a prioridade será para o candidato mais velho.
No ato de inscrição, o responsável legal deverá fornecer o CPF, data de nascimento, nome completo, sexo, filiação, autodeclaração de cor/raça, endereço completo (inclusive CEP), telefone para contato e e-mail. Também serão necessários dados do candidato: nome completo; data de nascimento; sexo; CPF (obrigatório para nascidos a partir de 2018); filiação do candidato; declaração de cor/raça, informação do benefício Cartão Arariboia (quando for o caso); informação do benefício do Bolsa Família (quando for o caso); Número de Identificação Social (NIS) (quando for o caso); informação se o candidato é pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; informação sobre a rede escolar anterior; ano de escolaridade; indicação das unidades de educação; informação de irmão (a) em alguma das unidades da Rede.
Todos os dados informados na inscrição para a pré-matrícula deverão ser comprovados no ato da matrícula. Em caso de divergência entre as informações disponibilizadas e os documentos apresentados, o candidato poderá perder a vaga para a qual foi contemplado.
Os responsáveis que não tiverem acesso à internet, podem procurar um dos nossos pontos de apoio presenciais, que serão no: Espaço 300 (Rua Visconde do Uruguai, 300 – Centro), na Escola Municipal Francisco Portugal Neves (Rua Manuel Pacheco de Carvalho, 14 – Piratininga) e no Horto do Fonseca (Alameda São Boaventura, 770 – Fonseca), das 9h às 16h30.
Próximas etapas – Seguindo o edital, publicado no dia 1º de novembro com o calendário completo, a próxima etapa será a de transferências entre as unidades da Rede de estudantes matriculados no Ensino Fundamental. Essa etapa é feita de forma presencial, na unidade em que o estudante está matriculado, no período de 16 a 20 de dezembro. O resultado sairá no dia 6 de janeiro, com efetivação da pré-matrícula prevista para 7 a 10 de janeiro.
Na sequência, será a vez das inscrições de candidatos para o Ensino Fundamental, que acontecerá do dia 6 a 10 de janeiro, com resultados no dia 20/01. A efetivação da pré-matrícula poderá ser feita do dia 21 a 24 de janeiro. Após esse processo, será a vez da reclassificação de candidatos não contemplados nas etapas anteriores para as vagas remanescentes de todos os anos de escolaridade. O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro, com o período para pré-matrícula nas unidades de 29 a 31 de janeiro. Ao final, haverá a Etapa Permanente, que terá início no dia 20 de fevereiro.
