O Conselho Municipal de Educação (CME), reuniu-se em sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (25) no auditório da Fundação Municipal de Educação, para a cerimônia de posse dos novos conselheiros, eleição do vice-presidente e escolha dos integrantes das câmaras permanentes para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi presidida pelo Secretário Municipal de Educação de Niterói e presidente da FME, Bira Marques, que também é presidente do conselho.
O Conselho é um órgão colegiado, criado pelo Decreto nº 4.024, de 17/10/1983. Posteriormente ganhou novas funções de assessoramento ao Governo Municipal, além de atribuições, composição e funcionamento através das leis 1.435/1995 e 2.272/2005. As sessões plenárias são realizadas mensalmente conforme calendário pré-estabelecido pelo colegiado.
Vinculado à Secretaria Municipal de Educação, o CME integra o Sistema Municipal de Educação, que conta em sua formação com representantes de várias entidades ligadas à educação. Além de representar as demandas coletivas, possui caráter deliberativo, normativo, fiscalizador, controlador, consultivo, propositivo, mobilizador e mediador das matérias educacionais no âmbito Municipal.
Em sua estrutura, o Conselho é formado pelas Câmaras Permanentes de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Jovens e Adultos, de Planejamento e Orçamento e de Legislação e normas. Todas são constituídas por determinado número de conselheiros, designados pelo presidente, para examinar e deliberar, em reuniões mensais, sobre matérias de sua competência.
“A sessão de hoje foi de extrema importância para o planejamento em 2024, uma vez que votamos questões importantes e o calendário das sessões já está definido. A participação dos diversos segmentos da sociedade que integram o Conselho contribui para fortalecer a gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino de Niterói”, declarou Bira Marques.
“O Conselho Municipal de Educação de Niterói tem como característica ser bastante operante, o que influencia diretamente na melhoria da educação. Os conselheiros têm oportunidade de opinar, participar das diversas câmaras e esse pensar coletivo contribui para que a educação seja melhor avaliada”, afirmou a conselheira professora Márcia Pessanha.
A nova formação do Conselho Municipal de Educação (CME) para o biênio 2024/2026 é a seguinte:
Presidente: Bira Marques
Vice-presidente: Amanda Pinheiro
Secretária Executiva: Cíntia da Luz Rodrigues
Representante da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)
Titular: Julian José Gindim
Suplente: Viviane Merlim Moraes
Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE – Niterói)
Titular: Rosa Aletice Oliveira Silva
Suplente: Diogo Henrique Araujo de Oliveira
Representante do Sindicato de Professores Particulares de Niterói e São Gonçalo (SINPRO)
Titular: Rita de Cássia Oliveira Lopes de Souza
Suplente: Sergio Miguel Turcato
Representante da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Titular: Evelyn dos Santos Souza
Suplente: Annie de Freitas Ouverney Lanes Arcanjo
Representante do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (SINEPE/RJ)
Titular: Fabrício Baptista de Martino
Suplente: Luis Henrique Mansur Barbosa
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Amanda Silva de Oliveira Pinheiro
Suplente: Andrea Rosa Belo
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Ana Lúcia Tarouquella Schilke
Suplente: Rosana Ribeiro
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Márcia Maria de Jesus Pessanha
Suplente: Luiza Cristina Rangel Pinto Sassi
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Djenane Luisa Freire Firmino
Suplente: Carla Cristina Martins da Conceição Vasconcellos
Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Niterói
Titular: Robson Guimarães José Filho
Suplente: Jorge Andrigo Dias de Carvalho
Durante a sessão também foi aprovado o calendário anual de plenárias do CME para 2024. Os próximos encontros vão acontecer nos dias 29/4, 27/5, 17/6, 29/7, 26/8, 30/9, 21/10, 25/11 e 16/12.
Texto: César Medeiros / Fotos: Cheila Pacetti
