A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação (SME/FME) abriram um edital que vai selecionar projetos que tenham como tema a alfabetização. Podem participar dos Projetos Educacionais Instituintes 2024 todas as 94 Unidades de Educação da Rede Municipal. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (25) e vão até o dia 19 de abril.
Poderão participar projetos formulados pelas unidades da Rede Municipal de Educação de Niterói que visem potencializar as práticas pedagógicas e a qualidade da educação básica, em consonância com os Referenciais Curriculares da Rede. O tema deste ano será a política educacional “Uma Rede Inteira pela Alfabetização e Inclusão”, com o objetivo de contribuir para a construção de aprendizagens em rede, a formação cidadã, convivências e afeto na escola, e reforçar a promoção da leitura e da escrita numa perspectiva discursiva.
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua São Pedro, 108 – Centro, Niterói). O representante do projeto deverá estar munido do formulário de inscrição (presente no edital), da planilha de previsão orçamentária e do ofício assinado pelo diretor da unidade solicitando a inscrição no projeto. Também será necessário enviar o projeto elaborado para o e-mail projetoseduinstituintes@educacao.niteroi.rj.gov.br, no mesmo período de inscrição. Os documentos solicitados deverão ser entregues em um envelope lacrado.
O secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, destacou a importância desse tipo de projeto no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.
“Os Projetos Instituintes são desenvolvidos ao longo do ano para potencializar as práticas pedagógicas e tornar ainda mais prazeroso o processo de aprendizagem, trazendo como foco a alfabetização. Mais uma vez, vamos incentivar que nossos estudantes sejam protagonistas e ocupem os espaços culturais como artistas”, pontuou.
Cada unidade só poderá inscrever um projeto, e serão disponibilizados recursos financeiros para execução dos projetos aprovados, seguindo a portaria FME 1.282/2011, que tem como base de cálculo a per capita, nos termos da legislação vigente, e não poderá exceder o valor máximo de R$ 5.990,00.
Após a inscrição, os projetos passarão por uma comissão avaliadora, presidida pela Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional, que irá analisar e aprovar os trabalhos caso estejam seguindo corretamente todos os critérios. A lista de aprovados será divulgada em Diário Oficial e no site da Secretaria Municipal de Educação (www.educacao.niteroi.rj.gov.br) no dia 24 de abril. Será de responsabilidade da unidade escolar acompanhar os resultados e a convocação para assinatura do formulário para o requerimento da verba. O não comparecimento, sem justificativa, implicará em cancelamento do projeto.
Foto: Cheila Pacetti ASCOM/SME
Todas as unidades inscritas e aprovadas nos Projetos Educacionais Instituintes participarão da 10ª Mostra dos Projetos, que acontecerá no mês de novembro, e também da Festa Literária Internacional de Niterói (Flin). A participação se dará por amostragem dos trabalhos realizados pelos estudantes em espaço cultural da cidade a ser definido, podendo ser quadros, jornais, painel, fotografias, seminários, entre outros formatos.
No ano passado, cerca de 25 mil alunos participaram da 9ª edição dos Projetos Educacionais Instituintes, que celebraram os 450 anos de Niterói. A exposição dos trabalhos foi feita no Museu Janete Costa, no Ingá, resgatando a histórias, memória e belezas de Niterói através de esculturas, fotografias, maquetes e muito mais. A atividade colocou os alunos como protagonistas das próprias histórias, e elevou em cada um deles a sensação de pertencimento à cidade.
Acesse o edital: https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/2024/03/25/edital-conjunto-fme-sme-no-003_2024-de-apoio-a-projetos-educacionais-instituintes/
Texto: Marina Assumpção
Foto: Cheila Pacetti
