A Conferência Nacional de Educação (Conae) chegou ao fim nesta terça-feira (30) em Brasília. O encerramento foi feito na plenária final, com a aprovação do Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, construído através das emendas propostas pelas etapas municipais, distrital e estaduais. O evento contou com a participação do presidente e secretário municipal de Educação de Niterói, Bira Marques, e a subsecretária de Gestão Escolar, Djenane Freire, que representaram o estado do Rio de Janeiro como delegados.

A Etapa Nacional da Conae teve início no dia 28 de janeiro, com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O evento foi precedido pelas conferências municipais, distrital e estaduais, onde foram discutidas sugestões e estratégias que contribuíram para a construção do plano.

A cerimônia de encerramento da Conferência aconteceu no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB) e contou com a presença do presidente Lula, que destacou a importância da participação da comunidade acadêmica e da sociedade na construção das políticas públicas educacionais.

“Estamos há apenas um ano no governo e já conseguimos repor mais de 82 políticas públicas que tinham sido desativadas. Voltamos a consertar a educação neste país, voltamos a fazer o nosso Programa Nacional de Alimentação Escolar e conseguimos fazer a Conae, depois de seis anos sem essa reunião”, destacou.

Para o presidente e secretário municipal de Educação de Niterói, Bira Marques, o planejamento dos próximos 10 anos da Educação no nosso país impacta diretamente no avanço da Educação em Niterói, e por isso é fundamental ter representantes da cidade no evento.

“Niterói participou e contribuiu de maneira decisiva nos temas relacionados à qualidade da nossa Educação. Organizamos a etapa municipal de forma democrática e participamos das discussões aqui em Brasília, conscientes do compromisso que temos com a educação e a construção de políticas públicas que promovam a justiça social”, afirmou Bira Marques.

Niterói – A Etapa Municipal da Conae em Niterói aconteceu nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2023. A programação debateu propostas para a construção do PNE e elegeu os delegados que representaram o município no âmbito estadual do evento. No primeiro dia, foi feita a cerimônia de abertura na Sala Nelson Pereira dos Santos (Reserva Cultural), seguida de uma palestra da professora e doutora Malvina Tuttman sobre o direito à educação e a importância das cidades contribuírem para o Plano Nacional de Educação. Na ocasião, também foi votado o Regimento Geral.

No segundo dia, a Conae teve continuidade no campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na parte da manhã, foram concluídas as votações dos destaques feitos no Regimento Geral, em seguida tiveram início as Plenárias de Eixo. No último dia, o evento voltou para a Sala Nelson Pereira dos Santos para a plenária final, com as discussões feitas pelos eixos, a votação das moções e a eleição dos delegados que representaram Niterói na etapa estadual. Os eleitos foram: Bira Marques, Djenane Freire, Érika Frazão, Fernando Penna, Francineide Ramos, Michelle Alvarenga, Diogo Oliveira, Sérgio Miguel Torcatto e Thaís de Souza.