A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, promoveu no último fim de semana (27, 28 e 29 de outubro) a Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE). A programação debateu sugestões e estratégias que contribuirão com a construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034. Além disso, foram eleitos delegados para representar o município no âmbito estadual do evento.
O tema central da conferência foi a “Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. No primeiro dia, foi feita a cerimônia de abertura na Sala Nelson Pereira dos Santos (Reserva Cultural), seguida de uma palestra da professora e doutora Malvina Tuttman sobre o direito à educação e a importância das cidades contribuírem para o Plano Nacional de Educação. Na ocasião, também foi votado o Regimento Geral.
De acordo com o secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, foram três dias de debates enriquecedores e convergência pelo futuro da educação brasileira.
“Niterói contribuiu significativamente para a criação de um Plano Nacional da Educação que assegure a educação de qualidade para todos. Através da nossa delegação, continuaremos acompanhando as discussões em nível estadual, preparando o terreno para a etapa nacional. Niterói é uma cidade comprometida com a educação e a construção colaborativa de políticas públicas que promovam a justiça social”, destacou.
No sábado, dia 28, a CONAE teve continuidade no bloco F do campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na parte da manhã, foram concluídas as votações dos destaques feitos no Regimento Geral, em seguida tiveram início as plenárias de eixo, divididas em sete grupos: o Eixo I versou sobre os planos decenais estaduais e municipais; o Eixo II tratou da garantia de acesso à Educação de qualidade, acesso, permanência e conclusão; o Eixo III discutiu Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade; o Eixo IV tratou de Gestão Democrática e Educação de qualidade; o Eixo V teve como foco a valorização dos profissionais de Educação; o Eixo VI era voltado às questões relacionadas ao financiamento público da Educação. Por fim, o Eixo VII versou sobre Educação comprometida com justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento socioambiental sustentável.
No último dia da CONAE, no domingo (29), o evento voltou para a Sala Nelson Pereira dos Santos para a plenária final, com as discussões feitas pelos eixos, a votação das moções e a eleição dos delegados que irão representar Niterói na etapa estadual. Os eleitos foram: Bira Marques, Djenane Freire, Érika Frazão, Fernando Penna, Francineide Ramos, Michelle Alvarenga, Diogo Oliveira, Sérgio Miguel Torcatto e Thaís de Souza.
A Etapa Estadual está prevista para acontecer nos dias 17, 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. As Conferências Municipais e Estaduais antecedem a Conferência Nacional de Educação, marcada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF).
