PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), oferece, a partir deste ano, o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas, e cujo prazo final é 25 de agosto. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade.
Podem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. Um deles é que não podem demitir professores nem funcionários até dezembro de 2021, quando se encerram os 18 meses de vigência do contrato, que poderá ser renovado.
As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.
“Além de ampliar a oferta de vagas para a educação infantil, a ideia do programa é diminuir o desemprego entre os profissionais de educação”, diz a secretária municipal de Educação, Flavia Monteiro.
O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Educação (FME): https://educacao.niteroi.rj.gov.br
PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA É PRORROGADO
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) prorrogaram para 9 de setembro o prazo para retirada do Edital 004/2020 e para a entrega dos envelopes contendo toda a documentação exigida, relativos à inscrição de escolas particulares junto ao Programa Escola Parceira.
O programa Escola Parceira consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade.
Podem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.
As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 mensais por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.
O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado na tabela a seguir:
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Edital de Chamanento Público n° 04/2020 |
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Órgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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Objeto: |
Credenciar Instituições Privadas de Ensino com e sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a FME contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 02 (dois) e 03 (três) anos, por meio de bolsas de estudo na Educação Infantil, para os anos letivos de 2020 e 2021, sendo 226 (duzentas e vinte e seis) bolsas de horário integral e 600 (seiscentas) bolsas de horário parcial, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. |
PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA – INSTITUIÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS
INSTITUIÇÕES HABILITADAS PUBLICADO A TRIBUNA, em 16/09/2020
Centro de Ensino Maravista Ltda – CEM
Centro Educacional Deborah Cristina Ltda
Creche Escola Ancora Educação Infantil Ltda
Creche Le Petit Ltda-ME Creche Le Petit 292 Ltda-ME
Educandário Kort-Kamp Ltda-ME
Ensino Infantil Recriança Ltda
Espaço Aberto Escola Ltda
Florestinha Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda
Grupo Costa Bahia Ltda-ME
Jardim Escola Piratininga Ltda
Katia Silva de Souza – ME
Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda-ME
INSTITUIÇÕES NÃO HABILITADAS PUBLICADO A TRIBUNA, em 16/09/2020
Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda
Centro Educacional A.D.S. Ltda
Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda
Centro Educacional Marins Miranda
Centro Educacional Monteiro Ltda
Centro Educacional Reis Ltda
Colégio Sala de Educar Ltda
Escola Cultural Mosaico EIRELI
Escolinha da Tia Suzana Ltda
Espaço Aberto Educação Infantil Ltda-ME
Escola Técnica Asas para o Futuro Ltda-ME ETAF
Instituto de Educação Aplicada Teresa de Lisieux
Instituto de Paula de Ensino EIRELI
Instituto São Bento de Niterói Ltda
Jardim Escola Primeiros Passos Ltda
Sociedade Educacional Cantinho da Alegria Ltda
INSTITUIÇÕES HABILITADAS APÓS RECURSO PUBLICADO, em 26/09/2020
Centro Educacional A.D.S.
Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda
Centro Educacional Marins Miranda
Centro Educacional Monteiro Ltda
Centro Educacional Reis Ltda
Instituto São Bento de Niterói Ltda
Jardim Escola Primeiros Passos Ltda
Sociedade Educacional Cantinho da Alegria Ltda-ME
INSTITUIÇÕES NÃO HABILITADAS APÓS RECURSO PUBLICADO A TRIBUNA, em 26/09/2020
Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda
Colégio Sala de Educar Ltda-ME
Escola Cultural Mosaico Eireli Escolinha da Tia Suzana Ltda
Espaço Aberto Educação Infantil Ltda
ETAF Escola Técnica Asas para o Futuro Ltda-ME
Instituto de Educação Aplicada Teresa de Lisieux
Instituto de Paula de Ensino Ltda-ME
PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA – RELAÇÃO DAS CRIANÇAS INSCRITAS NA LISTA DA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS VAGAS 2 E 3 ANOS
A Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia e o Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, em atendimento ao Decreto n° 13.654/2020 que regulamenta a Lei nº 3.492/2020, torna pública a relação das crianças, de 2 e 3 anos, inscritas na lista de espera, para ocupar as vagas nas instituições credenciadas por intermédio do edital de Chamamento Público 004/2020 do Programa Escola Parceira.
Link: Listagem Nominal
