ATENÇÃO
A matrícula deverá ser efetivada no período de 7 a 11 de janeiro, de 8 às 12h, na escola contemplada!
Segue a relação de documentos:
- 3 (três) fotos 3X4 do candidato;
- Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato;
- Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2018), em nome de um dos responsáveis;
- Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3348/18. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);
- Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso;
- Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade;
- Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;
- Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);
- Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
Somente a mãe ou o pai do candidato poderá efetivar a matrícula do mesmo na Unidade Escolar ou, ainda, o responsável legal de posse do TERMO JUDICIAL DE GUARDA ou do TERMO DE RESPONSABILIDADE ou do TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA MATRÍCULA, emitido pelo Conselho Tutelar da região.
A matrícula do candidato só será efetivada com a entrega, pelo responsável, dos documentos relacionados.
Será considerado desistente o candidato que não efetuar a matrícula no prazo previsto.
